Conselho de Cultura, colegiado autonômo e longe das cores partidárias

Crédito:Ademir Pfiffer
O 24º aniversário da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, nesta quarta-feira, 1º de abril, foi comemorado com o lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura, anunciado pelo presidente da instituição, Jorge Luiz da Silva Souza*; pelo coordenador Geral da Fundação, Nelson Borchard; e pela presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sílvia Regina Toassi Kita. O edital regulamenta o processo de obtenção de recursos do Fundo Municipal de Cultura, com um total de R$ 400 mil destinado a financiamentos de trabalhos desenvolvidos em seis áreas: música, literatura, artes cênicas (dança, teatro, cinema e outros), patrimônio cultural, artes plásticas e artesanato, e manifestações culturais (folclore, tiro e outros). As inscrições estão abertas até o dia 4 de maio e devem ser realizadas de segunda à sexta-feira – exceto feriados –, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas, na sede da Fundação, instalada no antigo prédio da Estação Ferroviária, na Avenida Getúlio Vargas, 405, Centro. Podem concorrer ao apoio do Fundo Municipal de Cultura pessoas jurídicas, com domicílio ou sede em Jaraguá do Sul, e pessoas físicas, nascidas ou residentes no município jaraguaense, onde, em ambos os casos, os interessados devem estar radicados na cidade há pelo menos três anos.De acordo com o edital, os R$ 400 mil estão assim distribuídos por área: música, R$ 72.068,13; literatura, R$ 60.056,77; artes cênicas, R$ 76.071,91; patrimônio cultural, R$ 72.068,13; manifestações culturais, R$ 80.075,70; artes plásticas e artesanato, R$ 40.037,85. Os valores podem ser remanejados conforme a demanda. Um segundo edital de mesmo valor (R$ 400 mil) deve ser aberto no segundo semestre deste ano. Porém os recursos dependem da arrecadação municipal (IPTU, ISS), já que o Fundo se mantém através do repasse de 9,8% da receita líquida da prefeitura jaraguaense. Os projetos inscritos serão analisados em seu aspecto formal, como preenchimento do formulário de inscrição, documentação e compatibilidade de custos orçamentários com os valores de mercado, por exemplo. Depois, eles passam para as comissões específicas de cada área, que elaboram uma lista preliminar dos aptos a receber o incentivo, por ordem de prioridade. A relação final dos aprovados será definida em plenária do Conselho Municipal de Cultura. Os participantes terão de oferecer uma contrapartida social. Uma das formas previstas é o repasse de 10% do valor arrecadado em uma peça teatral ou apresentação de dança, por exemplo.

Fonte: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC (Jorge Pedroso)

* - As bases do Fundo de Cultura foram discutidas amplamente, na gestão de Natália Lucia Petry. Porém, com o resultado das eleições houve mudança no comando da Fundação de Cultura, a qual passa por um momento de ausência de direção e sofre com um quadro de inchaço, na estrutura de quadro de pessoal. Gasta-se muito em gratificações para cargos de confiança, com pouco resultado em benefício da coletividade.